Disciplina: Direito Internacional
Período Letivo: 2019.2
Professor: Me. Paulo André Nassar (psnassar@gmail.com)
Turma: 10/2016
Atividades programadas
1. 03/04/19 Apresentação do curso e discussão da metodologia
Unidade I Teoria Geral do Direito Internacional
2. 04/04/19 Fundamentos do Direito Internacional
Leitura prévia: MAZZUOLI, Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: RT, 2016
Questões guias:
a) Por que os Estados devem obedecer ao Direito Internacional?
b) Diferencie as diferentes correntes que oferecem resposta à pergunta anterior, apontando suas principais características.
3 e 4. 10/04/19 Fontes do Direito Internacional
Leitura prévia: MAZZUOLI, Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: RT, 2016, pp. 1-5; 11-17; 26-31.
Questões guias:
a) O que são fontes do DIP? O rol das fontes do Art. 38 do Estatuto da CIJ é taxativo? Explique.
b) Um tratado pode revogar um costume? Um costume pode revogar um tratado? Em caso de conflito entre as fontes do DIP, qual vale mais?
c) Tendo como referência sua resposta à pergunta anterior, defina norma de jus cogens?
Casos para discussão em sala:
CIJ, PLATAFORMA CONTINENTAL DO MAR DO NORTE (1967-1969)
CIJ, Caso dos Testes Nucleares (AUSTRÁLIA VS. FRANÇA; NOVA ZELÂNDIA VS. FRANÇA) (1973-1974)
5. 17/04/19 Relações entre o DIP e Direito Interno
Leitura prévia:
RE 466.343 (depositário infiel) pp. 30-56. Seção I do voto de Gilmar Mendes.
Questões guias:
a) De acordo com a jurisprudência do STF, qual o status dos tratados à luz do direito brasileiro? Em relação aos tratados de DHs, há alguma diferenciação quanto a seu status no ordenamento jurídico brasileiro?
6. 18/04/19 Relações entre o DIP e Direito Interno
Leitura prévia:
MAZZUOLI, Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: RT, 2016
Questões guias:
a) Diferencie monismo e dualismo, apresentando suas formas moderadas
Unidade II Direito dos Tratados
7. 24/04/19 Noções introdutórias
Leitura prévia: MAZZUOLI, Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: RT, 2016, p. 22 a 49.
Questões guias:
a) O que é um tratado? Qual a diferença jurídica entre Tratados, Acordos, Protocolos e Convenção?
b) Quais obrigações surgem para um Estado quando da assinatura de um tratado? E quando da ratificação?
Material complementar:
The 1969 Vienna Convention on the Law of Treaties: Lights and Shadows by Santiago Villalpando (55′, video em inglês). É possível ativar legendas em português nas opções no canto direito da barra inferior do vídeo.
7. 25/04/19 Direito dos tratados: formação dos tratados
Leitura prévia: Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), especialmente dos art. 1 a 33
8. 1º/05/19 feriado
9. 02/05/19 Direito dos tratados: reservas e extinção dos tratados
Leitura prévia: REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2018, Parte I, Cap. I, §§ 35-36 (reservas); e 51-55 (extinção).
10. 08/05/19 Direito dos tratados: efeitos dos tratados
Leitura prévia: REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2018, Parte I, Cap. I, §§ 41-46.
11. 09/05/19 Direito dos tratados: interpretação dos tratados
Leitura prévia: REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2018, Parte I, Cap. I, §§ 47-50.
