Joaquim Barbosa: O Brasil é o país dos conchavos

Um homem tímido. Muito diferente no Ministro truculento que vemos nas sessões do Supremo Tribunal Federal. Mesmo diante do familiar Roberto D’Ávila, Joaquim Barbosa aparentava uma estranha insegurança, especialmente no começo da conversa quando o assunto era se concorreria às eleições neste ano.

Joaquim responde a essa pergunta de forma muito direta: não será candidato em 2014, embora não afaste a possibilidade de concorrer a um cargo eletivo no futuro. Deixou claro que vontade não lhe falta. Só não é o momento apropriado.
A conversa passa rapidamente pela sua biografia e Joca (como lhe chama o ministro Ayres Britto) fala que desde pequeno foi um garoto tinhoso. Crescido no interior de Minas, o caminho natural seria completar dos estudos em BH. Mas seguiu para Brasília justamente para contrariar o pai.
As frequentes dores nas costas os obrigam a levantar e, de pé, Joaquim já não parece em nada a figura encabulada do começo da entrevista.
Temperamento. D’Ávila lembra que quando o STF era presidido por Ellen Gracie – sua ex-namorada, o jornalista Jânio de Freitas dizia que as sessões do Supremo eram leves e elegantes, à imagem e semelhança se sua presidente. Agora os trabalhos corriam de forma mais tensa, talvez até desagradáveis.
Barbosa retrucou. Disse que seus momentos de irritação na Corte acontecem quando percebe que as pessoas estão escolhendo palavras para mascarar ilegalidades. E que isso inclui seus colegas ministros.
Mensalão. Sobre o julgamento da Ação Penal 470, JB acredita que raramente tomou decisões unilaterais, que sempre que pode levou as questões ao plenário. A seu ver, o processo foi excessivamente politizado, em grande medida, em razão da repercussão dada pela imprensa. E que as penas foram excessivamente brandas, se compararmos processos em que se julgam “pessoas comuns”.
A entrevista marcou a estreia de Roberto D’Ávila na GloboNews e pode ser assistida na íntegra aqui.

Dia de Fúria

Peço aos que me dão o privilégio da leitura que atentem a uma observação: esta não é uma nota sobre POLÍTICA. As palavras que lerão a seguir versam sobre o funcionamento do Sistema de Justiça Brasileiro.

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Pois bem, o Ministro Joaquim Barbosa deu hoje mais uma amostra de sua prepotência.

Aos criticar seus pares e insinuar que seus colegas de STF empreendem uma “sanha reformadora” contra o trabalho do Supremo no julgamento da AP 470, Barbosa deixa claro que:

1. Acredita que a condenação dos mensaleiros decorre de um esforço pessoal seu, e não institucional. Como se a condenação dos acusados fosse obra de seu empenho e não do STF enquanto instituição competente para julga-los em instância ordinária.

2. Ignora o funcionamento da sistemática recursal, pois, a seu ver, reformar uma decisão é mesmo que dizer que os julgadores anteriores erraram, e que os que a reformaram estão repreendendo os anteriores;

3. Não compreende o papel do Presidente na tomada de decisão num julgamento colegiado; pois não entende que os demais ministros não lhe devem obediência e tampouco subserviência.

4. Não conseguiu se afastar o suficiente da matéria de fundo para ter a isenção e a imparcialidade necessária a esse julgamento. E por isso, estava mais para torcedor do que para juiz.

O seu “alerta à nação brasileira” é tão somente uma demonstração que o atual presidente do STF não tem respeito pelas instituições e pelas regras do jogo.

Que o tempo chegue e essa caravana não custe a passar.


Se você ainda não viu, acesse aqui o último ato do espetáculo de Barbosa no STF.