Direito Constitucional III

Teoria dos Direitos Fundamentais – Turma DIRN4A

aula 1. Apresentação do Curso

Plano de ensino

Rubricas de participação em sala

aula 2. Oficina preparatória: Estado de direito

Preparação prévia: pesquisa livre sobre “estado de direito”.

Leitura complementar: O IMPÉRIO DA LEI – Caetano Veloso

aula 3. Conceito de direitos fundamentais

Leitura prévia:         DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2012, pp. 38-47

aula 4. Direitos fundamentais entre o direito e a política

Leitura prévia: DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2012, pp. 3-9

aula 5.             Caso Farra do Boi

Leitura prévia:         RE 153531

aula 6. Estrutura das normas de direitos fundamentais

Leitura prévia: ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 85-103.

aula 7.                  Lei de colisão entre princípios

Leitura prévia:          ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 85-103.

aula 8 e 9.                 Teorias gerais dos direitos fundamentais

Leitura prévia:         TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 458-468

Apresentação de slides

aula 10.                 Aspectos históricos dos direitos fundamentais

Leitura prévia:         DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2012, pp. 10-27

aula 11.              Cotas ao ensino universitário.

Leitura prévia:         ADPF 186 (ementa – p. 1-4; e voto do Ministro Gilmar Mendes p. 172-208).

aula 12.              Dimensões/gerações (?) de direitos fundamentais

Leitura prévia:         TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 468-479

aula 13. Direito à vida. Aborto de feto anencéfalos

Leitura prévia: ADPF 54 QO

Aula 14. Direito à vida. Pesquisa com células-tronco embrionárias

Leitura prévia: ADI 3510

dividir a turma em dois grupo. Um lê o voto do Ayres Britto, o outro o do Menezes Direito.

aula 15.              Titulares de direitos fundamentais

Leitura prévia:         DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2012, pp. 68-85

Apresentação de slides

AP1. Prova individual com consulta offline, valendo 9,0 pts. Conteúdo: das aulas 1 a 15.

aula 16.             Hermenêutica: Proporcionalidade e ponderação de princípios

Leitura prévia:         DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2012, pp. 168-184

aula 17. Estado de Direito e entrega das provas

Assista o vídeo abaixo.

Responda às perguntas a seguir.

a. O que é estado de direito?
b. O que são direitos fundamentais?
c. Qual a relação entre estado de direito e direitos fundamentais?

 Aula 18 Princípio da proporcionalidade

Leitura prévia: SOUZA NETO, Claúdio Pereira; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2012, pp. 465-482.

leitura complementar: STJ: pena para venda ilegal de remédio é desproporcional

aula  19 e 20.  Prisão Civil do Depositário Infiel.

Leitura prévia:         RE 466343 (votos de Cezar Peluso e Gilmar Mendes)

aula 21.              Direitos sociais

Leitura prévia:         LOPES, José Reinaldo de Lima. Os tribunais e os direitos sociais no Brasil – saúde e educação: um estudo de caso revisitado. In: Direitos sociais: teoria e prática. São Paulo: Método, 2006, p. 221-261

aula 22. Direito à saúde

Leitura prévia: STA 50 e STA 175

aula 23.              Direito à saúde

Leitura prévia:         FERRAZ, Octávio Luiz Motta; VIEIRA, Fabiola Sulpino. Direito à Saúde, Políticas Públicas e Desigualdades Sociais no Brasil: Eqüidade como princípio fundamental. Versão reduzida do artigo publicado na revista Dados 52

Aula 24. Direito à moradia

Leitura prévia: NASSAR, Paulo André. Direito à moradia: o que os juristas tem a ver com isso? In: SUNDFELD, Carlos Ari; ROSILHO, André. Direito da regulação e políticas públicas. São Paulo: SBDP e Malheiros, 2014.

aula 25. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Leitura prévia:        RE 201819 (votos de Ellen Gracie e Gilmar Mendes).

aula 26. Privacidade e sigilo bancário

Leitura prévia: AC-MC 33

aula 27. Privacidade e sigilo bancário

Leitura prévia: RE 389808

aula 28. Dignidade da pessoa humana

preparação prévia: pesquise na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal decisões sobre a dignidade da pessoa humana. Identifique o significado desse princípio nas decisões coletadas. Que tipo de normas de direitos fundamentais podemos extrair desse princípio?

aula 29. Revisão para prova

questionário avaliação Direitos Fundamentais

aula 30. Estado de Direito

Preparação prévia: retomar as questões a seguir.

a. O que é estado de direito?
b. O que são direitos fundamentais?
c. Qual a relação entre estado de direito e direitos fundamentais?

Trazer os registros das primeiras perguntas para discussão em sala.

 

Avaliação Parcial 2

Exames Finais

Instruções para o trabalho extra

Faça uma resenha crítica do livro “HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 2009“, relacionando-o com os temas discutidos na disciplina.

Vale 1,0 (um) ponto extra.

O texto deve ser enviado em formato WORD por e-mail até 28 de novembro de 2015, deve ter 5 páginas, fonte Times, 12 pts, espaçamento 1,5, alinhamento justificado.

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