Direito Constitucional II

Turmas DIRN3A  e DIRN3B

Plano de ensino

aula 1. Apresentação do Curso

aula 2. Oficina preparatória: dialógo socrático.

Leitura prévia: SILVA, Virgilio Afonso; WANG, Daniel. Quem sou eu para duvidar de um ministro do STF? In: Revista DIREITOGV 11, São Paulo, jan-jun/2010, pp. 95-118. (Ler apresentação e seções 2, 3, 4, 5 e 6).

aula 3. Soberania

Leitura prévia: VOIGT, Rüdiger. Quem é o soberano?: Sobre um conceito-chave na discussão sobre o estado. Rev. Sociol. Polit.,  Curitiba ,  v. 21, n. 46, June  2013.

aula 4. Noções gerais sobre função legislativa

Leitura prévia: MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2013, pp. 847-849/866-872

aula 5.  Função Legislativa: Espécies normativas / Medidas Provisórias

Leitura prévia:         MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 875-888

aula 6.  Poder Executivo: Impeachment.

Leitura prévia:         Constituição Federal, art. 76 a 86.

aula 7.  Poder Judiciário / Conselho Nacional de Justiça

Leitura prévia:         ROSILHO, André Janjacomo. O poder normativo do CNJ: um caminho para se pensar o experimentalismo institucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, Belo Horizonte, ano 5, n. 20, p. 141­160, out./dez. 2011.

aula 8.  Ministério Público

Leitura Prévia: MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 896-903

aula 9.  Controle de constitucionalidade. Noções gerais. Tipos de Controle.

Leitura Prévia: MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 1001-1015

Avaliação continuada

aula 10.                Controle de constitucionalidade. Tipos de inconstitucionalidade.

aula 11.                Controle de constitucionalidade: o caso brasileiro

Leitura prévia: MAUÉS, Antonio. O controle de constitucionalidade das leis no Brasil como um sistema plural. In: Pensar, Fortaleza, v. 15, n.2, p. 356-384, jul/dez. 2010

Avaliação Parcial 1

aula 12.                Efeitos temporais das decisões em controle de constitucionalidade

ADI 3430, ADI 3819, RE 500171 ED

aula 13.                Ações de controle concentrado.

aula 14 e 15.               Populações indígenas e populações tradicionais / meio ambiente

Leitura Prévia: Pet 3388. Caso Raposa Serra do Sol. (páginas selecionadas).

aula 16. Família

Leitura prévia: ADPF 132 (ementa, relatório e voto do relator)

aula 17.               Comunicação social

Leitura prévia: ADPF 130

aula 18.               Intervenção federal

Assistir:

aula 19.               Estado de Sítio e Estado de Defesa

aula 20.               Da ordem econômica e financeira

aula 21.               Política Urbana

AURÉLIO, Daniel Rodrigues. Moradia versus propriedade privada: conflito de direitos? In: Sociologia, n. 57, 2015, p. 35-46

aula 22.               Reforma Agrária

Leitura prévia: ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de. A reforma agrária na Constituição de 1988. 2001, p. 113-120.

Aula 23. Questionário preparatório para a prova

baixe aqui: Questionário Direito constitucional II 2015

 

Avaliação Parcial 2

Exames Finais

Instruções para o trabalho extra

Faça uma resenha crítica do livro “LIRA NETO. Getúlio: do governo provisório a ditadura do estado novo (1930-1945). [vol. 2]. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.” abordando os seguinte temas: a) a autolimitação do poder discricionário do Estado, especialmente na relação do Executivo com os outros poderes; b) direitos e garantias fundamentais.

Vale 1,0 (um) ponto.

O texto deve ser enviado em formato WORD por e-mail até 12 de junho de 2015, deve ter de 3 a 5 páginas, fonte Times, 12 pts, espaçamento 1,5, alinhamento justificado.

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