E agora, STF?

Desde que o enredo do impeachment começou, minhas atenções estiveram voltadas, em maior grau, para o papel do Judiciário na crise. Não que esse fosse o espaço institucional mais importante do cenário, mas por razões acadêmicas, me parecia que era o momento ideal para observar o funcionamento do poder supostamente não-político, sobretudo daquele a quem se atribui a função de guardião da Constituição: o Supremo Tribunal Federal.

A narrativa dos comandantes do golpe reforçava a função constitucional do STF. Sempre que chamavam o impeachment de golpe, a resposta imediata era algo do tipo “o STF chancelou o processo e inclusive corrigiu desvios no procedimento cometidos na Câmara dos Deputados“. Não por acaso, os entusiastas do golpe celebravam quando ministros do Supremo afirmavam que o impeachment não era golpe. Ora, se a autoridade responsável pela última palavra sobre a Constituição está dizendo que é impeachment – e não um golpe – quem sou eu pra dizer o contrário?

Mas, e se o Ministros estiverem dentro do barco do golpe? E se aqueles responsáveis por guardar a Constituição estiveram envolvidos no próprio atentado contra ela? A situação é semelhante àquela em que o vigilante armado trama um assalto ao banco que está sob sua vigília à noite. Afinal, quem vigia o vigilante?

E se você descobre que o vigilante almoçou com os assaltantes na véspera do assalto? 

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Gilmar Mendes, Armínio Fraga e José Serra almoçam na véspera do STF decidir sobre o rito do impeachment

Os áudios divulgados na última semana colocam mais lenha nessa fogueira e pra facilitar o argumento o Nexo compilou todas as referências ao Supremo nas conversas de Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney com Sergio Machado.

Jucá começa dizendo que esteve com “alguns ministros do Supremo” para discutir uma forma de delimitar a Lava Jato, para que ela parasse onde está. Ou seja, um dos objetivos do golpe era parar a Lava Jato, para que ela se restringisse aos que já rodaram. Segundo Jucá, ouviu dos ministros que isso só seria possível depois que Dilma caísse. O mais grave é que Jucá sugere que essa articulação envolveria, além do PMDB, partido do vice-presidente, a oposição derrotada na últimas quatro eleições presidenciais, a imprensa, os comandantes militares e o próprio STF. E não se deve deixar passar o óbvio. Se Jucá fala em “alguns ministros”, significa que ao menos dois estão envolvidos diretamente na negociação do acordo para estancar o combate a corrupção promovido pela Lava Jato.

A fala de Renan é menos comprometedora mas deixa claro que é preciso “negociar a transição” com os ministros do Supremo. Só que essa negociação não pode ser feita por Dilma “porque eles estão putos com ela”. E a única solução para isso era o impeachment de Dilma. Já as gravações de Sarney não fazem referência ao expressa ao Supremo.

É normal que representantes dos 3 poderes convivam e se frequentem, desde que essa relação seja republicana, ou seja, tenha por interesse a coisa pública, o que não se pode dizer quando as conversas acontecem para safar uma amigo ou o seu próprio coro da aplicação da lei penal. O que me parece estarrecedor é a reação dos ministros do Supremo ao vazamento desses áudios. Com exceção da comedida fala de Barroso, nenhuma palavra foi dita. Há cerca de dois meses, Lula disse numa gravação que o Supremo estaria “acovardado”. Foi imediatamente respondido em Plenário pelo ministro Celso de Mello, que qualificou a fala de Lula como uma

reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes.

Se o STF não responder às insinuações de Jucá com a mesma intensidade, só nos restará duas alternativas: (a) acreditar que o vigilante está mancomunado com o assaltante, ou (b) dar razão a Lula.

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