Peço aos que me dão o privilégio da leitura que atentem a uma observação: esta não é uma nota sobre POLÍTICA. As palavras que lerão a seguir versam sobre o funcionamento do Sistema de Justiça Brasileiro.
Pois bem, o Ministro Joaquim Barbosa deu hoje mais uma amostra de sua prepotência.
Aos criticar seus pares e insinuar que seus colegas de STF empreendem uma “sanha reformadora” contra o trabalho do Supremo no julgamento da AP 470, Barbosa deixa claro que:
1. Acredita que a condenação dos mensaleiros decorre de um esforço pessoal seu, e não institucional. Como se a condenação dos acusados fosse obra de seu empenho e não do STF enquanto instituição competente para julga-los em instância ordinária.
2. Ignora o funcionamento da sistemática recursal, pois, a seu ver, reformar uma decisão é mesmo que dizer que os julgadores anteriores erraram, e que os que a reformaram estão repreendendo os anteriores;
3. Não compreende o papel do Presidente na tomada de decisão num julgamento colegiado; pois não entende que os demais ministros não lhe devem obediência e tampouco subserviência.
4. Não conseguiu se afastar o suficiente da matéria de fundo para ter a isenção e a imparcialidade necessária a esse julgamento. E por isso, estava mais para torcedor do que para juiz.
O seu “alerta à nação brasileira” é tão somente uma demonstração que o atual presidente do STF não tem respeito pelas instituições e pelas regras do jogo.
Que o tempo chegue e essa caravana não custe a passar.
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Se você ainda não viu, acesse aqui o último ato do espetáculo de Barbosa no STF.
