CONVITE

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de tese do doutorando PAULO ANDRÉ NASSAR.

Tese: “COMUNICAÇÃO JUDICIAL TRANSNACIONAL: estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional da Colômbia”.

Data: 21/08/2019 (quarta-feira)

Horário: 15h00

Local:  Auditório Hailton Corrêa, Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, UFPA, campus do Guamá.

A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Antonio Gomes Moreira Maués (Orientador, PPGD/UFPA), Cristina Terezo (PPGD/UFPA), Celso Vaz (PPGD/UFPA), Florian Hoffmann (PUC-Rio) e René Urueña (Universidad de los Andes).

Resumo: A tese explica como os tribunais constitucionais desenvolvem diferentes mecanismos de recepção do direito internacional dos direitos humanos, com ênfase na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por meio de metodologias de pesquisa empírica quantitativa e qualitativa que analisou 392 sentenças, produzidas entre 1992 e 2016, demonstra-se como os mecanismos de recepção desenvolvidos pelo Supremo Tribunal Federal, do Brasil, e pela Corte Constitucional, da Colômbia, permitiram que esses tribunais assumissem posturas opostas na comunicação judicial transnacional com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Propõe-se que as variações entre os tribunais decorrem da combinação entre a posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico interno –status supralegal no Brasil e de bloco de constitucionalidade na Colômbia – e o desenvolvimento de técnicas de interpretação conforme, sob influência do processo deliberativo adotado pelos tribunais. 

Palavras-chave: diálogo judicial; tribunais constitucionais; direitos humanos; Supremo Tribunal Federal; Corte Constitucional da Colômbia; Corte Interamericana de Direitos Humanos.