por Paulo André Nassar
A recepção da 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos tem sido tão positiva que conseguimos organizar duas sessões extras!
No dia 14 de novembro, véspera do feriado, no CINE PORTO, no Mercado do Porto do Sal, exibiremos “A Câmera do João”, um filme infantil.
E no dia 19 de novembro, às 16h, faremos a exibição de À Espera, na ESMAC, com a presença especial da Vivi Reis, em parceria com o Coletivo de Mulheres de Ananindeua em Movimento.
A Universidade Federal do Pará apresenta a 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos nos dias 6, 12 e 20 de novembro de 2019.
As sessões são gratuitas e terão recursos de acessibilidade e sala adaptada para pessoas com deficiência, como interpretação em LIBRAS e audiodescrição.
Haverá uma roda de conversas após a exibição dos filmes.
PROGRAMAÇÃO
Local: Espaço Multiuso do Instituto de Ciências Jurídicas (antigo Tribunal do Júri), no campus do Guamá da UFPa.
Eduardo Cunha Souza e Pedro Cela | Brasil | 2018 | 14 min | Documentário
Classificação indicativa: Livre
A Rua é Noiz é a periferia em cena. É a gente guerreira dos bairros e favelas sob os refletores da luz do sol e da luz da lua, que iluminam a luta diária e rotineira do nosso povo forte. É uma vontade de conhecer a si mesmo, de revelar as identidades dos que moram em cada rua, beco e conjunto habitacional.
Temática: Direito à cultura / Direito à educação / Inclusão Social
Ficha técnica
Roteiro: Eduardo Cunha Souza e Pedro Cela Fotografia: Pedro Cela Edição: Eduardo Cunha Souza e Pedro Cela Elenco: bailarinos e equipe do Instituto Katiana Pena – IKP. Produtora realizadora: 202B Filmes
Cavi Borges | Brasil | 2018 | 70 min | Documentário
Classificação indicativa: Livre
A judoca Rafaela Silva foi a primeira atleta da delegação brasileira a ganhar uma medalha de ouro nas Olimpíadas do Rio em 2016, levando toda nação as lágrimas. Popople Misenga, o congolês convidado a participar da delegação composta por refugiados, fez o mesmo. Além disso, como esquecer de Rogério Sampaio e o ouro no mesmo esporte durante as Olimpíadas de Barcelona em 1992. A partir de uma abordagem heróica, a carreira desses desportistas é transformada em filme.
Temática: Direitos Humanos / Direito ao esporte
Ficha técnica Roteiro: Cavi Borges Fotografia: Vinicius Brum Edição: Gabriel Duran Elenco: Rafaela Silva, Popole Misenga e Rogério Sampaio. Produtora realizadora: Cavideo
Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, no Instituto de Ciências Jurídicas, no campus do Guamá da UFPa.
Mediação: Lorenna Montenegro
Nivaldo Vasconcelos e Sónia André | Moçambique | 2016 | 22 min | Documentário
Classificação indicativa: Livre
Em Moçambique, 39% de meninas se casam antes dos 15 anos com homens mais velhos, fazendo com que o país se encontre em décimo lugar entre os países mais afetados pelos casamentos prematuros, negando a estas meninas os seus direitos como o da Educação e de serem o que elas quiserem.
Temática: Direitos da criança e do adolescente / Direitos das mulheres
Ficha técnica Roteiro: Nivaldo Vasconcelos Fotografia: Matheus Nobre Edição: Nivaldo Vasconcelos Personagens: Cátia, Hilária, médicos: Maridza e Rondinho, professoras e alunas da Escola Primária Mbambala Produtora realizadora: Thandy Produções Culturais e Estúdio Atroá
Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, no Instituto de Ciências Jurídicas, no campus do Guamá da UFPa.
Thiago Simas | Brasil | 2017 | 6 min | Documentário
Classificação indicativa: Livre
O filme mostra a trajetória cíclica dos refugiados através dos tempos, uma reedição de acontecimentos passados.
Temática: Diretos dos refugiados / Imigração
CONVITE
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de tese do doutorando PAULO ANDRÉ NASSAR.
Tese: “COMUNICAÇÃO JUDICIAL TRANSNACIONAL: estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional da Colômbia”.
Data: 21/08/2019 (quarta-feira)
Horário: 15h00
Local: Auditório Hailton Corrêa, Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, UFPA, campus do Guamá.
A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Antonio Gomes Moreira Maués (Orientador, PPGD/UFPA), Cristina Terezo (PPGD/UFPA), Celso Vaz (PPGD/UFPA), Florian Hoffmann (PUC-Rio) e René Urueña (Universidad de los Andes).
Resumo: A tese explica como os tribunais constitucionais desenvolvem diferentes mecanismos de recepção do direito internacional dos direitos humanos, com ênfase na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por meio de metodologias de pesquisa empírica quantitativa e qualitativa que analisou 392 sentenças, produzidas entre 1992 e 2016, demonstra-se como os mecanismos de recepção desenvolvidos pelo Supremo Tribunal Federal, do Brasil, e pela Corte Constitucional, da Colômbia, permitiram que esses tribunais assumissem posturas opostas na comunicação judicial transnacional com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Propõe-se que as variações entre os tribunais decorrem da combinação entre a posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico interno –status supralegal no Brasil e de bloco de constitucionalidade na Colômbia – e o desenvolvimento de técnicas de interpretação conforme, sob influência do processo deliberativo adotado pelos tribunais.
Palavras-chave: diálogo judicial; tribunais constitucionais; direitos humanos; Supremo Tribunal Federal; Corte Constitucional da Colômbia; Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Quando Ministério Público Federal lançou as 10 Medidas contra a Corrupção, eu só me referia a essa campanha como 10 Medidas contra a Constituição. A estratégia de marketing do MPF era interessante: usava o combate à corrupção como rótulo para modificar as leis com objetivo de aumentar seus poderes ao arrepio do texto constitucional, especialmente dos direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5º da Constituição de 1988. A estratégia era brilhante, afinal das contas, quem seria a favor da corrupção?
A justíssima indignação popular contra o assalto aos cofres públicos pareciam legitimar a postura anticonstitucional do MPF, que assumia a lógica de que “os fins justificam os meios”: não importa como, o que vale é varrer a política do país e moralizar o poder. Mesmo que, para isso, seja preciso conduzir coercitivamente indivíduos que nunca se negaram a comparecer a um interrogatório, violar o sigilo das comunicações da Presidência da República, acusar sem provas e baseado em convicções, condenar sem provas e por atos indeterminados pelo conjunto da obra, prender sem o trânsito em julgado em julgado da sentença penal condenatória.
Nessa lógica, pouco importa se um juiz manda prender o candidato líder de intenções de votos seis meses antes das eleições, e se transforma em Ministro da Justiça do governo liderado pelo do maior beneficiado com a prisão. Se for pra moralizar o país, paciência! “Numa guerra morrem inocentes”, diriam.
Em entrevista à Folha, advogado Marcelo Nobre, 51, que integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirma estar muito preocupado com o futuro da democracia no Brasil.
A BBC News produziu uma ótima série documental sobre a crise política e econômica do Brasil entre os anos de 2013 e 2018.
Com produção de Kennedy Alencar, a série começando com os protestos de junho de 2013, passando pelo golpe contra Dilma e acaba com eleição de Bolsonaro. Vale a muito a pena assistir para compreender o Brasil atual.
Qual é o papel do Judiciário no golpe de 2016?
A Professora Maíra Maia me convidou pra falar sobre isso no debate “Brasil dos Golpes” que ela organiza no curso de História da Universidade da Amazônia – UNAMA, junto com Professor João Arroyo.
Onde: UNAMA Alcindo Cacela, sala E 501.
Quando: 28/05, às 19h00 (também conhecida como HOJE)
Quanto: É de graça, só chegar!
PS: Alunos da UNAMA deve se inscrever no site de Extensão para ganhar horas.
#comosupremocomtudo
Como o Brasil, a Argentina, a Colômbia e o México recebem a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em seus ordenamentos jurídicos?
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) promove um seminário internacional nesta semana para responder a pergunta. A programação tem início nesta segunda feira (20/fev) e conta com a presença de professores estrangeiros convidados especialmente para discutir três trabalhos elaborados pela equipe de pesquisadores da UFPA para o projeto.
O evento é produto da REDE DE PESQUISA: A RECEPÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, contemplada pelo Chamanda Universal – MCTI/CNPQ Nº 14/2014, coordenado pelo Prof. Dr. Antonio Moreira Maués.
Serviço
20/fev/2017
09:00-13:00. Apresentação de trabalhos
no Auditório Haílton Correa Nascimento (ICJ-UFPa), Campus do Guamá.
17:00-20:00. Mesa Redonda
no Auditório José Vicente Miranda (ICJ-UFPa), Campus do Guamá.
A entrada é franca e não é preciso fazer inscrições.
Este texto é resultado do projeto Disciplina 2.0, não expressa a opinião do editor do blog e é de inteira responsabilidade do autor identificado no artigo.
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Por Gabrielle Keller
Acadêmica do 2º semestre da Faculdade de Direito da Faci DeVry
Estado de direito é aquele em que existe um poder limitado pela Lei, e se caracteriza na forma como o Estado atua nas suas funções, limitações, garantias e direitos de cada indivíduo. E todos são submetidos ao respeito dessas leis, independente de ser Presidente da República ou pessoa comum. Deste modo o Estado deve adotar essas leis e ser eficiente na garantia do bem de todos.
Entretanto, esse Estado de direito é suspenso quando um país entra em uma situação de emergência nacional, de crise, por exemplo, quando há uma ameaça grave à soberania de um Estado, uma tragédia pública ou ataques de forças estrangeiras, sendo assim chamado de Estado de exceção, porém esse estado deve ser temporário e muitas vezes se aproxima de um regime autoritário e totalitário, mas por quê?
Continuar lendo “d2.0: ESTADO DE EXCEÇÃO: uma ameaça ao estado de direito?”
Ato #FORATEMER é brutalmente reprimido pela Polícia Militar em Belém, em 03 de setembro de 2016, na Av. José Malcher, esquina com Generalíssimo Deodoro.
Isso tem que acabar!
Problema:
Os direitos fundamentais obrigam os particulares ou se restringem às relações havidas entre indivíduos e o Estado?
Por que as associações privadas estão obrigadas à respeitar os direitos fundamentais?
Online - Gratuito - Completo - Atualizado
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Professor de História do Direito.
Toda sexta-feira. 19h. praça da república. Belém do Pará
Questão Criminal, Teoria Crítica & Controle Social
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